A bolsa de estudo apoia os estudantes cujo agregado familiar não dispõe de recursos financeiros suficientes para suportar os encargos associados à frequência do ensino superior.
Este apoio promove a igualdade de oportunidades e contribui para que as dificuldades económicas não impeçam o acesso e a frequência do ensino superior.
Em regra, a bolsa de estudo é atribuída por um período correspondente a um ano letivo completo, até ao máximo de 10 meses.
As condições de atribuição da bolsa de estudo são definidas no Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 331-B/2026/1, e no regime republicado pelo Despacho n.º 7253/2024, de 3 de julho, nas respetivas redações em vigor.
O novo modelo de atribuição de bolsas, aprovado pela Portaria n.º 331-B/2026/1, é aplicado de forma faseada nos anos letivos de 2026/2027 e 2027/2028.
Caso pretenda obter mais informações deverá dirigir-se aos SAS (Serviços de Ação Social) ou GAS (Gabinete de Ação Social) da Instituição de Ensino Superior que frequenta.
Nas regiões elegíveis - Norte, Centro e Alentejo - estas bolsas são cofinanciadas pelo FSE - Fundo Social Europeu, no âmbito do PESSOAS 2030 - Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão.
Esta tipologia de apoio é igualmente financiada, na região do Algarve, pelo Programa Regional ALGARVE 2030.
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