O que devo fazer se suspeitar que uma entidade está a ministrar ensino superior ilegalmente?

Deve comunicar a situação à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), indicando, sempre que possível, a identificação da entidade, a formação ou curso divulgado e os factos que fundamentam a suspeita.

Recomenda-se que sejam apresentados os documentos ou outros elementos disponíveis que permitam comprovar os factos comunicados.